Título: | A ilusão de Robin Hood : a conta única dos depósitos judiciais e os riscos sobre a ordem econômica |
Autor(es): | Franca Filho, Marcílio Toscano |
Data de publicação: | 01-2004 |
Resumo: | Analisa a inconstitucionalidade dos "Sistemas Financeiros de Conta Única de Depósitos sob Aviso de à Disposição da Justiça do Poder Judiciário", um novo mecanismo de gerenciamento dos depósitos judiciais que se multiplicam pelos diversos estados da federação |
Assuntos: | Depósito (direito processual), Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
Fonte: | FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. A ilusão de Robin Hood: a conta única dos depósitos judiciais e os riscos sobre a ordem econômica. Revista de Direito Público da Economia, Belo horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29099>. Acesso em: 31 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29099 |
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