| Título: | Exploração patentária e infração à ordem econômica |
| Autor(es): | Oliveira, Viviane Perez de |
| Data de publicação: | 01-2003 |
| Resumo: | Questiona como podem subsistir a livre concorrência e a patente, antagônicas em suas origens e princípios. Indaga ainda se representa a exploração da patente, que encerra um monopólio, uma agressão punível ao regime de tutela da ordem econômica. |
| Assuntos: | Patente, proteção, Brasil Concorrência, Brasil Abuso do poder econômico, Brasil Propriedade industrial, Brasil Lei das patentes, Brasil (1996) |
| Fonte: | OLIVEIRA, Viviane Perez de. Exploração patentária e infração à ordem econômica. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109>. Acesso em: 20 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109 |
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