| Título: | Competência licenciatória dos órgãos estaduais |
| Autor(es): | Silva, Vicente Gomes da |
| Data de publicação: | 05-2004 |
| Resumo: | Trata de temas como licença ambiental e aspectos referentes a bens públicos e licença ambiental em áreas de preservação permanente. |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Bens públicos, Brasil |
| Fonte: | SILVA, Vicente Gomes da. Competência licenciatória dos órgãos estaduais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29142>. Acesso em: 23 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29142 |
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