Título: | Vale a pena ter uma constituição financeira tão grande ? |
Autor(es): | Weiss, Fernando Lemme |
Data de publicação: | 08-2009 |
Resumo: | Debate o excesso textual da Constituição de 1988 no campo do direito financeiro. Destaca as emendas constitucionais como agravantes desse excesso e da imprecisão da norma tributária no Brasil. |
Assuntos: | Constituição, Brasil Direito financeiro, aspectos constitucionais, Brasil Norma jurídica, natureza fiscal, interpretação, Brasil |
Fonte: | WEISS, Fernando Lemme. Vale a pena ter uma constituição financeira tão grande? Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 102, ago. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29172>. Acesso em: 5 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29172 |
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