Título: | A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76 |
Autor(es): | Sousa, João Bosco Medeiros de |
Data de publicação: | 05-2001 |
Resumo: | Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88, de1976. Critica partes da legislação instituidora por estar em desacordo com alguns pontos do código de processo civil. |
Assuntos: | Ação de desapropriação, Brasil Reforma agrária, Brasil Conciliação (processo civil), Brasil |
Fonte: | SOUSA, João Bosco Medeiros de. A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária: A Lei complementar nº 88/76. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 135-140, maio. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29184>. Acesso em: 12 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29184 |
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