TítuloAs OSCIPs e o meio ambiente
Autor(es)Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Data de publicação05-2005
ResumoAborda a Lei Federal nº 9.790, de 1999, conhecida como a Lei das OSCIPs, enfatizando o tema da defesa e preservação do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável.
AssuntosOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Associação sem fins lucrativos, legalidade, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Poder público, fiscalização, Brasil
FonteOLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As OSCIPs e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 21, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191>. Acesso em: 14 mar. 2011.
TipoArtigo
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