Título: | As OSCIPs e o meio ambiente |
Autor(es): | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de |
Data de publicação: | 05-2005 |
Resumo: | Aborda a Lei Federal nº 9.790, de 1999, conhecida como a Lei das OSCIPs, enfatizando o tema da defesa e preservação do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável. |
Assuntos: | Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Associação sem fins lucrativos, legalidade, Brasil Proteção ambiental, Brasil Poder público, fiscalização, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As OSCIPs e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 21, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191>. Acesso em: 14 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
oscips_meio_ambiente_oliveira.pdf | 65.81 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: