Título: | Decreto federal cria o Conselho das Cidades |
Autor(es): | Mukai, Toshio |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Analisa o Decreto nº 5.031, de 2 de abril de 2004, no que se refere à composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades. |
Assuntos: | Fiscalização Conselho consultivo Cidade |
Editora: | Magister Fórum |
Fonte: | Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2005. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 5-8 ago./set. 2005. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29199 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
decreto_federal_cria_mukai_ FORUM.pdf | 73.55 kB | Visualizar | |
decreto_federal_cria_mukai_MAGISTER.pdf | 70.02 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: