| Título: | A tutela constitucional do meio ambiente |
| Autor(es): | Vieira, André Luís |
| Data de publicação: | 11-2006 |
| Resumo: | Estuda a temática ambiental e suas principais referências na ordem constitucional. Destaca o meio ambiente como direito fundamental e seu papel no pacto federativo. Tece ainda considerações sobre os princípios aplicáveis ao assunto. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Tutela, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | VIEIRA, André Luís. A tutela constitucional do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207>. Acesso em: 17 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29207 |
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