Título: | Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil : duas questões para reflexão |
Autor(es): | Fernandes, Edésio |
Data de publicação: | 07-2007 |
Resumo: | Discute duas questões importantes para que a reforma da ordem jurídica possa dar suporte adequado à reforma urbana: o descompasso entre a instituição jurídica do "plano urbanístico/plano diretor" e os objetivos dos processos de ordenamento territorial e o descompasso entre a instituição jurídico-política do "município" e as realidades dos processos socioeconômicos e territoriais de urbanização. |
Assuntos: | Direito urbano, Brasil Planejamento urbano, Brasil Política urbana, Brasil Reforma judiciária, Brasil |
Fonte: | FERNANDES, Edésio. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 34, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29273>. Acesso em: 14 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29273 |
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