TítuloReforma urbana e reforma jurídica no Brasil : duas questões para reflexão
Autor(es)Fernandes, Edésio
Data de publicação07-2007
ResumoDiscute duas questões importantes para que a reforma da ordem jurídica possa dar suporte adequado à reforma urbana: o descompasso entre a instituição jurídica do "plano urbanístico/plano diretor" e os objetivos dos processos de ordenamento territorial e o descompasso entre a instituição jurídico-política do "município" e as realidades dos processos socioeconômicos e territoriais de urbanização.
AssuntosDireito urbano, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Política urbana, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
FonteFERNANDES, Edésio. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 34, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29273>. Acesso em: 14 dez. 2010.
TipoArtigo
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