| Título: | A não-cumulatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS |
| Autor(es): | Cassone, Vittorio |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Apresenta a não-cumulatividade, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias questões que envolvem o ICMS e o IPI, em nível constitucional, assim como para a Cofins e PIS em nível infraconstitucional. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Brasil Crédito tributário, Brasil Impostos, aspectos constitucionais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Isenção tributária, Brasil |
| Fonte: | CASSONE, Vittorio. A não-cumulatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29314>. Acesso em: 26 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29314 |
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