TítuloPrivatização : a gota d'água
Autor(es)Silva, Luiz Fernando Villares e
Data de publicação11-2003
ResumoCaracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratamento de esgotos domésticos, como serviço público, atividade econômica de titularidade do Estado prestada diretamente ou por empresas particulares por meio de concessão ou permissão. Analisa as privatizações na área e os desafios na regulação dessa atividade econômica.
AssuntosServiços públicos, privatização, Brasil
Saneamento básico, privatização, Brasil
Saneamento ambiental, privatização, Brasil
Competência municipal, Brasil
FonteSILVA, Luiz Fernando Villares e. Privatização: a gota d'água. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29384>. Acesso em: 28 mar. 2011.
TipoArtigo
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