Título: | Princípio da capacidade contributiva |
Autor(es): | Greco, Marco Aurélio |
Data de publicação: | 07-2006 |
Resumo: | Discorre sobre o princípio da capacidade contributiva, apresentando seu conceito e sua aplicação nas Constituições brasileira e italiana. |
Assuntos: | Capacidade contributiva, Brasil Direito tributário, direito comparado, Brasil, Itália Constituição, Itália Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | GRECO, Marco Aurélio. Princípio da capacidade contributiva. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29454>. Acesso em: 20 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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