| Título: | A não-cumulatividade : aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano |
| Autor(es): | Cassone, Vittorio |
| Data de publicação: | 07-2004 |
| Resumo: | Estuda os aspectos fundamentais da não-cumulatividade no direito brasileiro. Apresenta algumas questões que estão sendo examinadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o IPI e ICMS, e outras que estão surgindo em face da dinâmica do direito positivo, como Cofins e PIS. Analisa os regimes jurídicos sobre a não-cumulatividade no Brasil e Imposto sobre o Valor Acrescido - IVA - na Itália. |
| Assuntos: | Crédito tributário, direito comparado, Brasil, Itália Isenção tributária, direito comparado, Brasil, Itália Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre o valor adicionado (IVA) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | CASSONE, Vittorio. A não-cumulatividade: aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 10, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29546>. Acesso em: 17 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29546 |
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