| Título: | A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície |
| Autor(es): | Akiyama, Yuko Monetti, Eliane |
| Data de publicação: | 05-2007 |
| Resumo: | Analisa os dispositivos do direito de superfície brasileiro e propõe diretrizes para construção dos contratos do ponto de vista dos superficiários. |
| Notas: | Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. |
| Assuntos: | Propriedade urbana, Brasil Direito de construir, Brasil Direito de superfície, Brasil Política urbana, Brasil Solo urbano, Brasil Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)] Brasil. [Código Civil (2002)] |
| Fonte: | AKIYAMA, Yuko; MONETTI, Eliane. A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29600>. Acesso em: 15 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29600 |
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