Título: | Reflexões críticas acerca do parágrafo único do Artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade |
Autor(es): | Silva, Bruno Campos |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Traz uma reflexão sobre o Projeto de Lei Complementar n. 388, de 2007, e o parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal do Brasil. |
Assuntos: | Direito ambiental Desenvolvimento sustentável |
Editora: | Magister |
Fonte: | Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2008. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 18, p. 62-77, jun./jul. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29605 |
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