TítuloGestão ambiental participativa : o planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor(es)Araújo, Marinella Machado
Silva, Betina Günther
Rocha, Rogéria Mara Lopes
Data de publicação03-2007
ResumoDemonstra que as bacias hidrográficas são unidades de zoneamento ambiental que concretizam o desenvolvimento urbano sustentável regulado pelo Estatuto da Cidade ao estruturar ordenação do espaço urbano a partir da gestão participativa da proteção de recursos hídricos, um dos objetivos da Declaração do Milênio de 2001.
AssuntosSistema Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Sisnama)
Proteção ambiental, Brasil
Recursos hídricos, Brasil
Bacia hidrográfica, Brasil
Competência constitucional, Brasil
FonteARAÚJO, Marinella Machado; SILVA, Betina Günther; ROCHA, Rogéria Mara Lopes. Gestão ambiental participativa: o planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29631>. Acesso em: 16 dez. 2010.
TipoArtigo
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