Título: | Gestão dos recursos hídricos |
Autor(es): | Dias, Edna Cardozo |
Data de publicação: | 05-2003 |
Resumo: | Trata de temas como o surgimento do oceano primordial da vida, a teoria da evolução, a água no direito ambiental – Constituição Federal e legislação brasileira –, gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, privatização do uso das águas, responsabilidade pela má utilização, águas subterrâneas, Agenda XXI, Fórum Mundial das Águas e inaplicabilidade da Lei nº 9.433, de 1997, na tutela das águas marinhas. |
Assuntos: | Direito das águas, Brasil Recursos hídricos, Brasil Gerenciamento ambiental, Brasil Água, privatização, Brasil Responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade penal, Brasil |
Fonte: | DIAS, Edna Cardozo. Gestão dos recursos hídricos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 9, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29638>. Acesso em: 30 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29638 |
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