| Título: | Taxas de meio ambiente : instrumentos para programação de políticas públicas |
| Autor(es): | Araújo, Sarah Maria Linhares de |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Trata da relação entre o direito tributário e o direito ambiental, estudando a espécie tributária taxa, que atua cono um instrumento para programar políticas públicas. |
| Assuntos: | Meio ambiente, taxas, Brasil Políticas públicas, planejamento, Brasil |
| Fonte: | ARAÚJO, Sarah Maria Linhares de. Taxas de meio ambiente: instrumentos para programação de políticas públicas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 42, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29657>. Acesso em: 6 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29657 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| taxas_meio_ambiente_araujo.pdf | 116.21 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: