TítuloZoneamento e função social da propriedade urbana
Autor(es)Santos Neto, João Antunes dos
Data de publicação11-2003
ResumoTraz histórico e generalidades quanto ao instituto da propriedade e trata de temas como função social da propriedade, urbanismo e política urbana, planejamento urbanístico no Brasil, plano diretor municipal, zoneamento urbano, solo criado, a experiência italiana ao separar o direito de construir da propriedade do solo, a experiência francesa com o sistema de transferência de coeficientes de ocupação do solo e a experiência do direito espanhol com a técnica do aproveitamento médio.
AssuntosPropriedade, história
Propriedade urbana, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Política urbana, Brasil
Zoneamento urbano, Brasil
Uso do solo, Brasil
FonteSANTOS NETO, João Antunes dos. Zoneamento e função social da propriedade urbana. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29675>. Acesso em: 28 mar. 2011.
TipoArtigo
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