Título: | Mecanismos de garantia da qualidade de produtos orgânicos no ordenamento jurídico brasileiro |
Autor(es): | Carvalho, Edson Ferreira de |
Data de publicação: | 11-2009 |
Resumo: | Analisa os mecanismos existentes no ordenamento jurídico brasileiro para avaliação da conformidade e garantia da qualidade dos produtos orgânicos. |
Assuntos: | Agricultura orgânica, qualidade, legislação, Brasil Produto agrícola, produção, qualidade, Brasil Alimento, produção, segurança, Brasil |
Fonte: | CARVALHO, Edson Ferreira de. Mecanismos de garantia da qualidade de produtos orgânicos no ordenamento jurídico brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29712>. Acesso em: 3 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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