Título: | Os tribunais de contas e a estrutura da contratação |
Autor(es): | Motta, Carlos Pinto Coelho |
Data de publicação: | 09-2004 |
Resumo: | Trata do controle presencial e preventivo exercido sobre as organizações públicas na fase preparatória da contratação pública. Discorre sobre as entidades beneficiadas por recursos públicos e a obrigatoriedade da prestação de contas, concepção ampla de controle, fiscalização e licitação e, possíveis alternativas de flexibilização do processo licitatório, dentre outros temas. |
Notas: | Palestra apresentada no I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, agosto / 2004. |
Assuntos: | Tribunal de Contas, competência, Brasil Licitação, Brasil Prestação de contas, Brasil Contratação de obras e serviços, Brasil Administração pública, Brasil |
Fonte: | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Os tribunais de contas e a estrutura da contratação. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 33, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30039>. Acesso em: 30 nov. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30039 |
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