| Título: | Licitação e contrato administrativo |
| Autor(es): | Bertolini, Alexandre Carvalho, Andrea Felicori de Pieroni, Ângela de Lima Nascimento, Bruno Alvarenga Carsalade, Conrado Gonzaga Vargas, Débora Ignachiti Silva, Luciana Carolina Pereira da Guerra, Luciano Brustolini Monteiro, Marcella Fagundes Aguiar, Renata de Lima, Rodrigo Coelho de |
| Data de publicação: | 01-2005 |
| Resumo: | Aborda temas como a retomada da execução de contrato administrativo com o mesmo contratado e a superação da dicotomia direito público / direito privado, além de estudar dispositivos legais que tratam da fiscalização, da transparência e do controle administrativos. |
| Notas: | Trabalho apresentado ao Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no Curso de Direito de Empresa, como requisito para aprovação no módulo de Licitação e Contrato Administrativo, ministrado pelo Professor Carlos Pinto Coelho Motta. |
| Assuntos: | Licitação, Brasil Contrato administrativo, Brasil Administração pública, controle, Brasil Administração pública, ficalização, Brasil Prestação de contas, Brasil Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] |
| Fonte: | BERTOLINI, Alexandre et al. Licitação e contrato administrativo. Coordenação de Carlos Pinto Coelho Motta. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 37, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30122>. Acesso em: 13 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30122 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| licitacao_contrato_administrativo_motta.pdf | 210.36 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: