| Título: | Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005 : artigos 3º e 4º |
| Autor(es): | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
| Data de publicação: | 06-2005 |
| Resumo: | Trata dos artigos 3º e 4º da Lei de consórcios públicos. |
| Assuntos: | Consórcio administrativo, Brasil Convênio, Brasil Contrato administrativo, Brasil Serviços públicos, Brasil Protocolo de comunicação, Brasil Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005] |
| Fonte: | MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3º e 4º. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 42, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30155>. Acesso em: 23 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30155 |
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