Título: | Direito estatutário. Ampla defesa. Estágio probatório. Orientação jurisprudencial |
Autor(es): | Souza, Nelson Oscar de |
Data de publicação: | 04-1999 |
Resumo: | Ilustra a posição dos tribunais, particularmente o de Justiça, frente ao problema da ampla defesa na avaliação do estágio probatório. |
Assuntos: | Funcionário público municipal, Rio Grande do Sul Autonomia municipal, Rio Grande do Sul Constituição estadual, Rio Grande do Sul, 1989 Direito de defesa (processo administrativo), Rio Grande do Sul Estágio probatório, Rio Grande do Sul Funcionário público estadual, Rio Grande do Sul Tribunal de justiça, jurisprudência, Rio Grande do Sul |
Fonte: | SOUZA, Nelson Oscar de. Direito estatutário. Ampla defesa. Estágio probatório. Orientação jurisprudencial. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30176>. Acesso em: 5 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30176 |
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