TítuloDireito estatutário. Ampla defesa. Estágio probatório. Orientação jurisprudencial
Autor(es)Souza, Nelson Oscar de
Data de publicação04-1999
ResumoIlustra a posição dos tribunais, particularmente o de Justiça, frente ao problema da ampla defesa na avaliação do estágio probatório.
AssuntosFuncionário público municipal, Rio Grande do Sul
Autonomia municipal, Rio Grande do Sul
Constituição estadual, Rio Grande do Sul, 1989
Direito de defesa (processo administrativo), Rio Grande do Sul
Estágio probatório, Rio Grande do Sul
Funcionário público estadual, Rio Grande do Sul
Tribunal de justiça, jurisprudência, Rio Grande do Sul
FonteSOUZA, Nelson Oscar de. Direito estatutário. Ampla defesa. Estágio probatório. Orientação jurisprudencial. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30176>. Acesso em: 5 ago. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30176
Arquivo TamanhoFormato 
direito_estatuario_ampla_souza.pdf191.16 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: