| Título: | A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal |
| Autor(es): | Choukr, Fauzi Hassan |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Discute as consequências da introdução da norma constitucional que dispõe sobre a duração razoável do processo, superando a forma tradicional de enfrentamento da matéria que a limita às reflexões sobre a duração da prisão preventiva. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Tutela jurisdicional, Brasil Acesso à justiça, Brasil Prazo (processo penal), Brasil Tutela cautelar, Brasil Processo penal, Brasil |
| Fonte: | CHOUKR, Fauzi Hassan. A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 61, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30263>. Acesso em: 9 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30263 |
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