Título: | Jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão: análise do caso Ellwanger |
Autor(es): | Honório, Cláudia Krol, Heloísa |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Analisa a relação entre jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão em um contexto democrático. Apresenta o paradigmático "caso Ellwanger", julgado pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro em 2003. |
Assuntos: | Jurisdição constitucional Liberdade de expressão, aspectos constitucionais Democracia Racismo Antissemitismo |
Fonte: | A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 32, abr. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30305 |
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