| Título: | Segurança jurídica : fundamento do Estado de direito |
| Autor(es): | Melo, Lígia Maria Silva de |
| Data de publicação: | 09-2005 |
| Resumo: | Discorre sobre a segurança jurídica, sobre a formação do Estado, fundamentado na segurança, bem como sobre a relação da segurança jurídica com o Estado de Direito e com a dignidade da pessoa humana. |
| Assuntos: | Segurança jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Estado democrático de direito, Brasil |
| Fonte: | MELO, Lígia Maria Silva de. Segurança jurídica: fundamento do Estado de Direito. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30314>. Acesso em: 8 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30314 |
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