Título: | Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais |
Autor(es): | Schier, Paulo Ricardo |
Data de publicação: | 07-2004 |
Resumo: | Trata dos aspectos formais relativos à supremacia do interesse público e da restrição dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Interesse público, Brasil Norma constitucional, Brasil Ordem jurídica interna, Brasil Princípio constitucional, Brasil Separação de poderes, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | SCHIER, Paulo Ricardo. Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 4, n. 17, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30476>. Acesso em: 19 out. 2011. SCHIER, Paulo Ricardo. Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30476>. Acesso em: 22 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30476 |
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