TítuloAs reformas processuais e o processo constitucional
Autor(es)Cunha, Maurício Ferreira
Data de publicação07-2009
ResumoComenta a “3ª etapa da reforma do Código de Processo Civil”, com vistas à celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Destaca a importância do poder legislativo observar os aspectos constitucionais do processo.
AssuntosBrasil. [Código de processo civil (1973)]
Processo civil, alteração, aspectos constitucionais, Brasil
Reforma judiciária, aspectos constitucionais, Brasil
Sentença judicial, Brasil
Agravo regimental, Brasil
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Recurso especial, Brasil
Estado democrático de direito
FonteCUNHA, Maurício Ferreira. As reformas processuais e o processo constitucional. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 17, n. 67, jul./set. 2009.Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30559>. Acesso em: 15 ago. 2011.
TipoArtigo
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