| Título: | Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água |
| Autor(es): | Frota, Mário |
| Data de publicação: | 06-2008 |
| Resumo: | Analisa a Política da Água editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, analisando os princípios dominantes vertidos nos documentos da União Europeia e de Portugal. Defende a elaboração de uma carta destinada aos consumidores a fim de esclarecer pontos sobre a política. |
| Assuntos: | Água, abastecimento, Países da União Européia Água, política, Países da União Européia Direito do consumidor, Países da União Europeia Serviços públicos, Países da União Europeia Contrato de fornecimento, Países da União Europeia Água, política, Portugal |
| Fonte: | FROTA, Mário. Os cidadãos consumidores e a directiva-quadro da água. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 343-356, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30568>. Acesso em: 15 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30568 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| cidadaos_consumidores_directiva_frota.pdf | 2.62 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: