| Título: | Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária |
| Autor(es): | Pinheiro, Renata Neiva |
| Data de publicação: | 05-2008 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre os fatores financeiros nos processos de reajuste e de revisão tarifária, analisando previsão legal para o reconhecimento desses fatores e de característica jurídica caracterizadores de caso extraordinário que justifique restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro. |
| Assuntos: | Energia elétrica, tarifa, reajustamento, aspectos jurídicos, Brasil Concessão de serviços públicos, fiscalização, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Contrato administrativo, alteração, Brasil Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel) Parecer |
| Fonte: | PINHEIRO, Renata Neiva. Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30892>. Acesso em: 4 nov. 2011 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30892 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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