| Título: | Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade |
| Autor(es): | Freitas, Marcelo Dutra de |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle abstrato de normas. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Controle da constitucionalidade Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. BDJur, Brasília, DF, 12 maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30937>. FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. Brasília, DF, 2008. 103 f. Monografia. (Especialização em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30937 |
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