| Título: | Das Representações no Direito Processual Eleitoral : Representações do art. 96 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) : Doutrina, ritos processuais, recursos, jurisprudência, Resoluções do TSE |
| Autor(es): | Barretto, Lauro |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Trata das representações no direito processual eleitoral, especificamente das representações do art. 96 da Lei n° 9.504/1997, lei das eleições. O autor enfoca a doutrina, os ritos processuais, os recursos, destacando a jurisprudência e resoluções do TSE sobre as principais questões destas representações. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.84(81) B274d Código de barras: STJ00064716 |
| Assuntos: | Direito eleitoral, Brasil Processo eleitoral Representação Eleição Legislação, Brasil Jurisprudência |
| Editora: | Edipro |
| Fonte: | BARRETTO, Lauro. Das representações no direito processual eleitoral : representações do art. 96 da lei nº 9.504/1997 (lei das eleições) : doutrina, ritos processuais, recursos, jurisprudência, resoluções do TSE. Bauru: Edipro, 2006. 192 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3102 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Das_Representações_no_Direito.pdf | 38.57 kB | Visualizar |
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