TítuloContrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Autor(es)Oliveira, Gustavo Justino de
Hohmann, Ana Carolina
Data de publicação06-2007
ResumoEstuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z.
AssuntosPorto, arrendamento, Brasil
Portuário, Brasil
Transporte aquático, Brasil
Bens públicos, Brasil
Concessão sobre domínio público, Brasil
FonteOLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 66, jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31038>. Acesso em: 25 nov. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31038
Arquivo TamanhoFormato 
contrato_arrendamento_areas_oliveira.pdf140.92 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: