Título: | Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas |
Autor(es): | Oliveira, Gustavo Justino de Hohmann, Ana Carolina |
Data de publicação: | 06-2007 |
Resumo: | Estuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z. |
Assuntos: | Porto, arrendamento, Brasil Portuário, Brasil Transporte aquático, Brasil Bens públicos, Brasil Concessão sobre domínio público, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 66, jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31038>. Acesso em: 25 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31038 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
contrato_arrendamento_areas_oliveira.pdf | 140.92 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: