Título: | Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado |
Autor(es): | Campos, Helio Silvio Ourem |
Data de publicação: | 2010 |
Resumo: | "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular". |
Assuntos: | Princípio da legalidade, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tráfico de influência, Brasil Globalização da economia, Brasil Democracia, Brasil Direito tributário, Brasil Fazenda pública, Brasil |
Editora: | Ed. do Autor |
Fonte: | CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Economia versus democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 1. ed. Recife: Ed. do Autor, 2010. 70 p. |
Tipo: | Livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31153 |
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