TítuloEconomia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado
Autor(es)Campos, Helio Silvio Ourem
Data de publicação2010
Resumo"Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular".
AssuntosPrincípio da legalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Tráfico de influência, Brasil
Globalização da economia, Brasil
Democracia, Brasil
Direito tributário, Brasil
Fazenda pública, Brasil
EditoraEd. do Autor
FonteCAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Economia versus democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 1. ed. Recife: Ed. do Autor, 2010. 70 p.
TipoLivro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31153
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