A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social

Abstract

Aponta o paradoxo entre o Estado de Direito Liberal pré-conflitos mundiais tais como a segunda grande guerra e um Estado chamado a assumir um papel efetivo na promoção do desenvolvimento econômico e social nos países capitalistas participantes dos referidos conflitos. Tais transformações impõe o conceito do princípio da socialidade como paradigma da transformação do Estado liberal, fundado nos recentes aspectos da política social e da fundamentalização dos direitos sociais.