TítuloFraude à execução e boa fé : mudou o entendimento do STJ ?
Autor(es)Silva, Bruno Mattos e
Data de publicação04-2008
ResumoAnalisa o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à caracterização de fraude à execução quando há venda de bem imóvel que garantiria o pagamento de dívida decorrente de decisão judicial. Aborda questões como boa-fé do comprador e segurança jurídica.
AssuntosFraude de execução, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Imóvel, alienação, Brasil
Imóvel, compra e venda, Brasil
Anulação (direito), Brasil
Boa-fé, jurisprudência, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
FonteSILVA, Bruno Mattos e. Fraude à execução e boa-fé: mudou o entendimento do STJ?. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31380>. Acesso em: 19 fev. 2010.
TipoArtigo
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