TítuloAcumulação de cargos e funções públicas na atualidade
Autor(es)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Madeira, José Maria Pinheiro
Data de publicação04-2008
ResumoExamina legislação pertinente à acumulação de cargos, funções e empregos públicos. Observa, dentro do tema, aspectos relacionados a dedicação exclusiva e a mandato eletivo.
AssuntosAcumulação de cargos, legislação, Brasil
Vencimentos, Brasil
Regime de dedicação exclusiva, Brasil
Senador, mandato eletivo, Brasil
Deputado, mandato eletivo, Brasil
Vereador, mandato eletivo, Brasil
Militar, Brasil
FonteMADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Acumulação de cargos e funções públicas na atualidade. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31381>. Acesso em: 19 fev. 2010.
TipoArtigo
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