Título: | Questões polêmicas sobre o estágio probatório do servidor público |
Autor(es): | Oliveira, Antônio Flávio de |
Data de publicação: | 11-2007 |
Resumo: | Tece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Enfoca o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, discutindo os aspectos jurisprudenciais da diferença entre estabilidade e o estágio probatório e suas conseqüências. |
Assuntos: | Estágio probatório, aspectos constitucionais, Brasil Servidor público, direitos e deveres, Brasil Servidor público, estabilidade, Brasil Servidor público, estabilidade, jurisprudência, Brasil Estágio probatório, jurisprudência, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Questões polêmicas sobre o estágio probatório do servidor público. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 81, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31651>. Acesso em: 19 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31651 |
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