| Título: | Controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado |
| Autor(es): | Marques, Andreo Aleksandro Nobre |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082762 342.4(81) M357c |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado Ato jurisdicional, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31731 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Controle_Constitucionalidade_Atos_Jurisdicionais_Transitados_Julgado.pdf | 861.18 kB | Visualizar |
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