Título: | As fundações públicas e o novo Código Civil |
Autor(es): | Aragão, Alexandre Santos de |
Data de publicação: | 04-2003 |
Resumo: | Trata do tema das fundações instituídas pelo Estado, fundações públicas, como um dos pontos do direito que mais revela as interseções entre o direito público e o direito privado e que têm levado a uma forte atenuação da separação destes dois principais ramos em que tradicionalmente se dividiu a ciência jurídica. |
Assuntos: | Fundação (direito público), natureza jurídica, Brasil Fundação (direito público), regime jurídico, Brasil Teoria do direito, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] |
Editora: | Fórum Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, abr. 2003. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 92, n. 815, p. 739-753, set. 2003. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31743 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
fundacoes_publicas_novo_aragao_FORUM.pdf | 189.07 kB | Visualizar | |
fundacoes_publicas_novo_aragao_REVISTATRIBUNAIS.pdf | 1.44 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: