Controle de constitucionalidade : variações sobre o mesmo tema

Abstract

Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspectos relacionados, como o incidente de constitucionalidade, inconstitucionalidade superveniente, omissão inconstitucional, entre outros.