Sociedad, norma y persona en Jakobs

Abstract

Analisa teoria de Günther Jakobs acerca do funcionalismo do direito penal com foco na importância da comunicação e da compreensão pelo indivíduo daquilo que preveem as normas e de que cometer um delito significa afrontá-las, bem como no entendimento de que a pena aplicada ao infrator nada mas é do que a resposta à ação delituosa.