| Título: | O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais |
| Autor(es): | Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e |
| Data de publicação: | 05-2009 |
| Resumo: | Estuda o papel desempenhado pelo Poder Judiciário como agregador e concretizador dos princípios constitucionais na obtenção dos direitos. Apresenta uma análise dos princípios constitucionais, da hieraquia normativa e a idéia da ofensa constitucional reflexa. |
| Assuntos: | Magistratura, competência, Brasil Ordenamento jurídico, aspectos constitucionais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Hierarquia das leis, Brasil |
| Fonte: | SOUZA FILHO, Luciano Marinho de Barros e. O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico: a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 99, maio 2009.Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31993> Acesso em: 26 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31993 |
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