Título: | Crimes contra o meio ambiente |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | Discorre sobre o Direito Penal da sociedade industrial e o papel do Direito Penal na proteção do meio ambiente. Trata dos bens e valores protegidos pelo Direito Penal Ambiental e as características do sujeito ativo e passivo. Aborda a configuração dogmática dos crimes contra o meio ambiente. Por fim, afirma que já não é mais possível esquecer ou diminuir o papel do Direito Penal na proteção do meio ambiente e de seus elementos associados. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Crime ecológico Meio ambiente, proteção Degradação ambiental, Brasil |
Fonte: | Enfoque Jurídico, n. 4, p. 17, jan./fev. 1997. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32010 |
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