Título: | Posse indígena na ótica constitucional : o caso dos Pataxós do sul da Bahia |
Autor(es): | Nascimento, Carlos Valder do |
Data de publicação: | 01-2009 |
Resumo: | Apresenta um estudo sobre o conflito na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, entre os índios e os fazendeiros, cujos títulos imobiliários destes foram questionados quanto a sua legitimidade. |
Assuntos: | Comunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil Demarcação de terras, aspectos constitucionais, Brasil Direito de posse, Brasil Índio, proteção, legislação, Brasil |
Fonte: | NASCIMENTO, Carlos Valder do. Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 95, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061>. Acesso em: 28 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
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