Título: | Controle de constitucionalidade difuso e concentrado |
Autor(es): | Alves, José Carlos Moreira |
Data de publicação: | 10-2008 |
Resumo: | Aborda o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Destaca a Emenda Constitucional nº 16 de 1965 e explana as características do controle direto para fins de intervenção. |
Assuntos: | Controle de constitucionalidade, legislação, análise, Brasil Norma jurídica, controle, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil |
Fonte: | ALVES, José Carlos Moreira. Controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 92, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32079> Acesso em: 24 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32079 |
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