| Título: | Os reflexos da força persuasiva das decisões dos Tribunais Superiores na atuação da PGFN |
| Autor(es): | Macedo, Luana Vargas |
| Data de publicação: | 05-2010 |
| Resumo: | Parecer acerca da postura a ser adotada pelas unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) diante de decisões judiciais, desfavoráveis à Fazenda Nacional, proferidas em consonância com jurisprudência oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Sentença judicial, Brasil Interposição de recurso, Brasil Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Fonte: | MACEDO, Luana Vargas. Os reflexos da força persuasiva das decisões dos Tribunais Superiores na atuação da PGFN. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32097>. Acesso em: 14 jul. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32097 |
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