TítuloCargo em comissão : uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
Autor(es)Xavier, Samara
Data de publicação08-2008
ResumoApresenta uma abordagem histórica sobre o cargo de confiança na administração pública. Trata da definição, provimento, criação e exoneração, regime jurídico, requisitos básicos para investidura, direitos e deveres, hora extra e fundo de garantia por tempo de serviço, cumulação de cargos, regime previdenciário e nepotismo.
AssuntosCargo de confiança, história, Brasil
Cargo de confiança, regime jurídico, Brasil
Cargo de confiança, aposentadoria, Brasil
Servidor público, direitos e deveres, Brasil
Acumulação de cargos, Brasil
FonteXAVIER, Samara. Cargo em comissão: uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, ago. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32116>. Acesso em: 24 maio 2010.
TipoArtigo
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