TítuloDireito de Superfície
Autor(es)Rezende, Élcio Nacur
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083095 347.256 R467d
AssuntosFunção social da propriedade
Direito imobiliário, Brasil
Edificação, aspectos jurídicos, Brasil
Uso do solo, aspectos jurídicos, Brasil
Propriedade urbana, Brasil
Direito de superfície, natureza jurídica, Brasil
Direito de superfície, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
EditoraDel Rey
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32383
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